LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.

Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

O sistema de precedentes judiciais com eficácia vinculante colocado no ordenamento jurídico pátrio pelo CPC vigente aponta para a aproximação entre dois sistemas jurídicos diferentes, a saber, o civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

Enade. Não-comparecimento.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de

Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis

Crianças em conflitos armados

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".

O Direito Penal simbólico

- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade